Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Otimizaregra – Lda, bem como a relação entre a empresa e os seus clientes e utilizadores. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da Empresa

Denominação social: Otimizaregra – Lda
NIF: 513352490
Morada: Rua Alferes Veiga Pestana, 1L, Escritório 28 A, 9050-079 Funchal, Madeira, Portugal
Email: geral@otz.pt

2. Objeto

O presente website tem como objetivo disponibilizar informação sobre os serviços prestados pela Otimizaregra – Lda, nomeadamente serviços de contabilidade, consultoria económica, apoio administrativo, apoio à criação e desenvolvimento de empresas e outras atividades conexas.

A informação disponibilizada no website tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento profissional personalizado.

3. Acesso ao Website

O acesso ao website é gratuito. A Otimizaregra – Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender, limitar ou alterar o acesso ao website ou a qualquer uma das suas funcionalidades, sem necessidade de aviso prévio.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação em vigor, abstendo-se de:

• Utilizar o website para fins ilegais ou contrários à ordem pública

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento que possa comprometer o funcionamento do website

• Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas sem autorização

• Utilizar conteúdos do website sem autorização prévia

5. Serviços Prestados

Os serviços prestados pela Otimizaregra – Lda são definidos caso a caso, mediante proposta, contrato ou acordo escrito entre as partes.

A informação disponibilizada no website não constitui uma proposta contratual vinculativa, podendo os serviços, valores e condições ser alterados sem aviso prévio.

6. Responsabilidade

A Otimizaregra – Lda envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website é atual, correta e completa. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou imprecisões.

A empresa não poderá ser responsabilizada por:

• Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website

• Decisões tomadas com base na informação disponibilizada no website

• Interrupções, falhas técnicas ou problemas de acesso

• Conteúdos de websites de terceiros a que se possa aceder através de ligações externas

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, marcas, design e estrutura, são propriedade da Otimizaregra – Lda ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Otimizaregra – Lda.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.

9. Ligações para Websites de Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Otimizaregra – Lda não exerce qualquer controlo sobre esses websites, não assumindo qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Otimizaregra – Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website ou da prestação de serviços, é competente o foro da comarca do Funchal, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através de:

Email: geral@otz.pt
Morada: Rua Alferes Veiga Pestana, 1L, Escritório 28 A, 9050-079 Funchal, Madeira, Portugal